O Programa Nacional de Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) : Reflexões e práticas na Unidade de Saúde da Família do Santarém, Natal-RN.

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) : Reflexões e práticas na Unidade de Saúde da Família do Santarém, Natal-RN.

Este é um relato de experiência vivenciado pelos profissionais da Unidade de Saúde da Família do Santarém, alunos do curso de Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde (UFRN) e equipe do Núcleo de Apoio de Saúde a Família (NASF). Os atores estiveram envolvidos na análise dos indicadores pactuados do PMAQ, condução da autoavaliação do processo de trabalho e auxílio na construção da matriz de intervenção, tendo como princípios a construção e as decisões coletivas, visando à autonomia dos sujeitos.
Qual foi a experiência desenvolvida? Sobre o que foi?: 

Os alunos do curso de Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde (UFRN) realizaram estágio supervisionado em Gestão da Atenção Básica na Unidade de Saúde da Família do Santarém, situada no município de Natal/RN e uma das principais demandas apresentadas pela gestão/administração da unidade foi a condução e viabilização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) na unidade. Vale destacar que a USF aderiu ao PMAQ em 2012, recontratualizando com a gestão municipal em 2013. Sendo assim foram consultados documentos do Ministério da Saúde referentes ao Manual Instrutivo e as fichas de qualificação dos indicadores do PMAQ, os quais subsidiaram no aporte teórico a respeito do programa e a partir da leitura foi possível traçar métodos de organização e execução das atividades a serem desenvolvidas. Em seguida foi realizada a coleta de dados das Fichas do Relatório de Produção e de Marcadores para Avaliação (PMA2); do Relatório da Situação e Acompanhamento das Famílias na Área/Equipe (SSA2) e da Ficha A - Cadastro da Família referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2012. Em uma das planilhas do Excel foram digitadas todas as fórmulas de cálculos dos indicadores do PMAQ e na medida em que eram consolidadas as fichas de PMA2, SSA2 e A2 era possível obter o resultado dos indicadores contratualizados, além dos gráficos. Estes produtos geraram uma gama de informações que proporcionou reflexões, análise e identificação de problemas, sendo assim, buscou-se um primeiro encontro com a equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), gerente da unidade e representantes de cada equipe da ESF, que resultou em discussões relevantes e desencadeou na construção de uma apresentação para toda a equipe que compõem a USF Santarém. Após a I reunião com os atores sociais, identificou-se a necessidade de realizar uma apresentação para todos os profissionais do serviço de saúde, inicialmente, foi construída a apresentação sobre o Programa Nacional de Melhoria e do Acesso da Qualidade da Atenção Básica, que contemplou eixos como: período que foi instituído, do objetivo, das fases, dos indicadores para contratualização e da certificação das equipes de atenção básica; em segundo momento foi possível mostrar os resultados dos indicadores pactuados pela unidade de saúde no ano de 2012. No intuito de prosseguir com a intervenção sobre o PMAQ, o gerente da unidade, a equipe do NASF, representantes das ESF e estagiários construíram um cronograma de oficinas referente as subdimensões da Autoavaliação de Melhoria do Acesso e da Qualidade (AMAQ) a ser executado durante o mês de abril e início de maio, preterivelmente, nas sextas-feiras. Posteriormente, na segunda fase, na qual a autoavaliação (AMAQ) faz parte foram organizados grupos de trabalho, bem como foram realizadas duas oficinas sobre a importância da avaliação para o processo de trabalho em saúde, instrumentalizados pelo instrutivo da AMAQ e a condução da construção da matriz de intervenção, fazendo uso também de dinâmicas e elementos lúdicos e motivacionais. 

Como funciona(ou) a experiência?: 

Além de estimular a equipe a refletir sobre os fatores que influenciam para a deficiência dos indicadores pactuados e seu impacto no processo de trabalho, os estagiários do curso de Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde (UFRN), auxiliaram a construção e a condução dos grupos de trabalho para o delineamento de possíveis soluções aos indicadores problemas mostrados pelo PMAQ. Posteriormente foi organizada uma oficina para os trabalhadores com o objetivo de levá-los a refletir sobre a importância da avaliação para o processo de trabalho em saúde, instrumentalizados pela Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade (AMAQ), fazendo uso de dinâmicas grupais, vídeos motivacionais e rodas de conversa entre os estagiários e equipes do NASF e da USF. Em um terceiro momento, foi viabilizada a realização da fase de AMAQ, ficando cada estagiário como apoiador de uma equipe. Durante a primeira análise, viu-se uma discrepância entre os indicadores do PMAQ e os scores gerados pelas equipes na AMAQ referentes ao subdimensão L que trata dos processos de trabalhos em saúde. Assim selecionamos alguns indicadores da PMAQ e os scores da AMAQ e conduzimos a discussão em uma oficina sobre divergência de valores e realidade gerada, onde os profissionais optaram por reavaliar os padrões de qualidade. Nos momentos seguintes, deu-se a autoavaliação do processo de trabalho, bem como importantes processos de reflexões internos das equipes. Na segunda oficina iniciamos o trabalho buscando trazer informações e esclarecimentos sobre a importância e objetivo da construção das matrizes de intervenções, dificuldades essas já apresentadas pelos trabalhadores aos estagiários,  posteriormente apresentamos o modelo de matriz de intervenção proposto pelo Manual Instrutivo da AMAQ, sempre fazendo uso de rodas de conversas e aspectos lúdicos. Acordamos algumas modificações do modelo da matriz de intervenção proposto pelo instrutivo, tais como a mudança de responsáveis por facilitadores e inclusão de uma coluna para afixar o período de reavaliação. A seguir expomos modelos elaborados sobre a Saúde Mental, Hipertensão Arterial/Diabetes Mellitus, Saúde Bucal e Tuberculose/Hanseníase para nortear a construção das demais temáticas, ficando cada equipe responsável por um eixo da atenção integral em saúde.

 

Desafios para o desenvolvimento: 

Pouca utilização dos processos de monitoramento e avaliação em saúde no cotidiano da USF; Fragilidade no domínio do instrumento avaliativo da AMAQ; Enfraquecimento do protagonismo dos profissionais no  processo de trabalho em saúde; 

Quais as novidades?: 

A referida intervenção foi uma experiência exitosa (a princípio), considerando o alto grau de implicação dos sujeitos e grupos no processo de autoanálise, identificação dos problemas, bem como a formulação das estratégias de intervenção. Servindo como dispositivo indutor para reflexão da reorganização do trabalho das equipes da ESF e da gerência da USF Santarém. 

Autores da experiência

NomeCategoria
ALINE PATRICIA DOS SANTOS BEZERRAApoiador
DAIANY OLIVEIRA PITOMBEIRAApoiador
DOUGLAS FERREIRA ENEDINO ALBINOApoiador
DIEGO VASCONCELOS RAMOSApoiador
HELÂNNE GUERRA PEREIRAApoiador
ROSEANE LOPES DE ARAUJOApoiador

Atores da experiência

NomeCategoria
Jônia Cybele Santos LimaApoiador
Angelo Augusto Paula do Nascimento.Fisioterapeuta
Thiago Alexandre do NascimentoGestor
Núbia Galvão FernandesGestor
Simone CunhaEnfermeiro
Zulmira MarquesCirurgião Dentista
Francisco Gétulio Maia Médico
Edite BarrosCirurgião Dentista
Claúdia Maria VarelaMédico
Juliana Bento da CunhaMédico
Anne Patrícia EduardoTécnico de Enfermagem
Francicleide NunesTécnico de Enfermagem
Maria de Fatima BezerrilTécnico de Enfermagem
Luciene Batista dos SantosAgente Comunitário de Saúde
Rosalba CaetanoAgente Comunitário de Saúde
Maria das DoresAgente Comunitário de Saúde
Maria da Conceição MouraAgente Comunitário de Saúde
Válbia Maria de Oliveira MarinhoNutricionista
Mônica Nunes de Miranda CollierAssistente Social
Dina Neta DantasPsicólogo
Galeria de imagens: 

Comentários

O trabalho é importante no que se refere ao eixo em que foi inscrito. O trabalho é claro e coloca de maneira clara os processos e situações vividas.

Obrigada pelo comentário, Alexandre. 

 

AbraSUS